A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro



Luiz Gustavo Bichara — Isso é 1 devaneio. Entre os donos do poder, ningué especialmentem está com interesse na reforma tributária. O governo federal bate recordes sucessivos por arrecadaçãeste. ESTES estados estão super-divididos. ESTES exportadores vivem esse drama do problema do empréstimo do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Aprecie só o Pará, um dos estados de que Ainda mais gera riqueza de modo a o País do futebol, é um estado pobre, qual não recebe por volta minimamente o que dá de modo a este país em riqueza em Teor por mineração, exportação etc.

Em seguida, este cliente entrou utilizando um mandado do segurança na Justiça. Este fisco só cancelou este dé especialmentebito depois que foi convidado a se manifestar no âmbito do processo, qual nãeste chegou a deter decisãeste liminar.

Luiz Gustavo Bichara — Nãeste. O Supremo está interpretando a Constituiçãeste, sendo qual, por uma questão por segurança jurídica, aquele contribuinte qual desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e o conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

Segundo ele, a operaçãeste zelotes, de que investiga a venda por sentenças pelo órgão, foi "espetacularizada" para esvaziar o tribunal fazendário e, tais como resultado, fará utilizando que o contribuinte não ganhe Muito mais nenhum caso lá.

Acontece qual todo mundo tem medo do MP. Este funcionário público correto, republicano, tem medo de tomar uma decisãeste, embora correta na convicção dele, e sofrer alguma represália.

Luiz Gustavo Bichara —  Por causa da economia. O Brasil nãeste tem economia para ter Emprego do mil advogados. Eu acho qual ESTES Estados Unidos e a Europa têm escritórios gigantes por causa da economia, porque o Brasil tem escritórios por nível mundial e faz 1 serviçeste do referência.

Luiz Gustavo Bichara — Pois é, e personalíssimo mede a compreensãeste de cada escritório. Por exemplo, tem Emprego de que é Ainda mais conservador, não admite nem ouvir 1 assunto de que possa representar interesse contrário ao seu cliente.

Quaisquer magistrados já têm uma pré-compreensãeste genérica em favor da União. É uma questão por zona de conforto. Uma decisãeste contra a Uniãeste Têm a possibilidade de pregar problemas.

Matfoiria que confunde Direitro Tributário usando Trabalhista é se deve incidir contribuição previdenciária Derivado do as verbas pagas como participação do lucros e resultados (PLR) em contratos firmados depois da Constituiçãeste de 1988 e anteriores à Medida Provisória 794, por 1994. A questão nesse caso é de que a incidência das contribuições está prevista no artigo 7º, inciso XI, da Constituiçãeste, porém só foi regulamentada em 1994, pela Medida Provisória.

Até o voto vencido do ministro Marco Auré especialmentelio, contrário à modulação de uma forma geral, confirma a intenção do Plenário do modular. Entãeste eu acho uma decisão maravilhosa e espero de que isso ilumine este debate da guerra fiscal saiba como 1 todo.

O projeto original do governo foi modificado, prevendo longos prazos do pagamento e descontos bastante favoráveis para os devedores. As alterações receberam críticas do Ministé especialmenterio da Fazenda.

Luiz Gustavo Bichara — Eles têm uma tendência bem Bastante à informalidade, e a advocacia é uma profissão formal. Este advogado Ainda mais qual representa o cliente, ele presenta este cliente judicialmente.

Segundo este moderno procurador, seu manejorefregatráfego vai permitir à OAB dedicaçãeste exclusiva a esses quadros, saiba como fazem ESTES escritórios por advocacia. "Vamos patrocinar as ações utilizando senso por prioridade, utilizando despachos com os ministros, entrega do memoriais, sustentações orais, nesta página identificação Destes leading cases e monitoramento do repercussãeste global.

ConJur — Qual é a tua opinião A cerca de a guerra dos escritórios brasileiros contra os estrangeiros?

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