A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Mesmo que represente 1 sinal por alento às companhias devedoras, a maté especialmenteria deve demorar de modo a sair do papel. Este Projeto do Lei nº 7.512 foi lacaio e apresentado em 2014 e Procura anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço que caracteriza o interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua […]
O Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias companhias deverãeste corrigir o erro, já que ESTES dados não são alterados automaticamente pelo sistema. Para isso, deverão tomar a retificação dos eventos transmitidos. As empresas similarmente identicamente conjuntamente precisam se certificar de que ESTES softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada de produção
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste de fraudes que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estãeste usando o nome por companhias conceituadas no mercado, natural tais como por seus sócios, de modo a fraudar vendas de veÃculos e outros bens de consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que nãeste comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor dos tributos qual deixaram do ser pagos e concluÃram que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]
O ano do 2015 tem sido caracterizado por uma série de polêmicas no nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender qual a matéria ultrapassa os limites da Constituição da vá para este site República no qual tange a competência concorrente.
ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam que o ré especialmenteu da ação, diretor do Relações usando Investidores, deixou do atualizar este cadastro da empresa na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em agosto do 2001. Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril de 2006 e ESTES autores se tornaram titulares por ações do uma companhia nenhumas cotação em bolsa. A exclusãeste da Bolsa […]
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente de se executar uma análise jurÃdica sobre nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, o de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Embora mesmo que uma óptima notÃcia, a recuperaçãeste exclusivamente parcial do julho sugere que o ritmo lento da economia e do Comércio do trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]
O surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho de consumo, principalmente a pé especialmentessima habilidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]
Uma empresa de que desistiu por um processo A respeito de cobrança por ICMS de modo a aderir a programa por refinanciamento de dÃvida do este conteúdo governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, exatamente usando o pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou com proceder em 1999 alegando de que não se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicação da Lei nove.
As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 do novembro do 2017, e de que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança de Ainda mais por cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislação trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações de produção, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravfois por negociação direta entre empregado e patrãeste; permissão do produção por grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste do rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção do custas judiciais exclusivamente de modo a empregados com renda inferior a 40% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]
É disposto na CLT qual todo empregado com Ainda mais do 1 ano do manejorefregatráfego deve, pelo ato da sua própria demissão, atravessar pelo sindicato do sua Classe profissional. É o que disciplina este art. leia neste site 477, § 1º. Via por regra, as companhias recolhem a contribuição de modo a este sindicato da categoria preponderante da empresa, este qual nunca em algum momento reflete a realidade de todos os empregados.